A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria hoje para manter a a decisão que suspendeu a rede social Rumble no Brasil.
O que aconteceu
Para Alexandre de Moraes, suspensão deve ser mantida. O ministro do STF, que é o relator do caso e abriu a votação, afirmou em seu voto que “não se confunde liberdade de expressão com impunidade para agressão” e que, quando essa confusão acontece, “a Constituição Federal e a legislação autorizam medidas repressivas civis e penais”.
Julgamento acontece no plenário virtual. Até o momento, Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o relator e votaram para manter a suspensão. Faltam Luiz Fux e Cármen Lúcia, que têm até a próxima sexta (14) para apresentarem seus entendimentos.
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