O governo Lula colocou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no centro do que virá a ser o futuro monitoramento das ações das grandes empresas de tecnologias, as chamadas big tech, caso o projeto de lei 4675/25 seja aprovado no Congresso Nacional.
Em entrevista ao DEU TILT, o podcast do UOL para os humanos por trás das máquinas, o conselheiro do Cade Victor Oliveira Fernandes afirmou que, antes de começar a vigiar as big techs de perto, o conselho vai discutir com as próprias companhias quais obrigações fazem mais sentido serem aplicadas.
[O projeto de lei] seguiu um modelo mais nuançado, mais flexível, que tem uma relação maior com, por exemplo, o modelo inglês ou com o próprio modelo alemão. E, nesse modelo, o Cade vai ter a possibilidade de sentar com as empresas e definir para cada grupo econômico eventualmente designado um regime de obrigações que faça sentido para a realidade daquela empresa
Victor Oliveira Fernandes
Brasil tem três objetivos para vigiar big techs, diz conselheiro do Cade
O Projeto de Lei 4675/2025 pode mudar as regras do jogo para gigantes da tecnologia no Brasil. No novo episódio de DEU TILT, o podcast do UOL para os humanos por trás das máquinas, Victor Oliveira Fernandes, conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), conversou com Helton Simões Gomes e Diogo Cortiz e detalhou os três objetivos centrais da proposta e seus possíveis impactos para consumidores e empreendedores.
O texto, que tramita no Congresso Nacional, busca reduzir barreiras de entrada, proteger a concorrência e garantir a liberdade de escolha dos usuários. A ideia é fortalecer o papel do Cade, dando ao órgão mais poder para fiscalizar e punir práticas anticompetitivas.
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