O caso foi aberto pelo próprio Cade ainda em 2018 e inicialmente não tinha relação com IA. Na época, o que estava em questão era se o Google fazia “scrapping”. Ou seja, se a empresa “raspava” conteúdo jornalístico dos sites de jornais e portais para exibi-los em seus próprios produtos e, assim, torná-los mais interessantes. Antes do surgimento do ChatGPT e do início da era da IA generativa, no fim de 2022, a suspeita era que o Google usava essa artimanha para turbinar serviços como Google News e Google Shopping.
Após a fase de inquérito administrativo, a Superintendência do Cade decidiu arquivar o caso em 2024 devido a ausência de indícios de infração à ordem econômica. Como a averiguação da conduta do Google é complexa, a conselheira Camila Cabral Pires Alves pediu em março de 2025 a reabertura da investigação e submeteu a decisão final ao Tribunal do Cade.
Em seu voto, o presidente interino da corte, Diogo Thomson de Andrade, introduziu a IA no caso. Para ele, a nova tecnologia dá nova dimensão à conduta do Google, já que ela é capaz de sintetizar automaticamente a informação tirada de outros serviços para exibir resumos nos produtos da empresa, como a busca e o Gemini.
O pontapé dessa nova mudança foi lançamento do AI Overviews em 2024, que mudou a dinâmica do mercado. Agora, a preocupação central é se o Google está extraindo valor econômico de reportagens de terceiros sem a devida autorização ou contrapartida financeira, criando uma dependência estrutural dos produtores de conteúdo.
Em sua defesa, o Google afirma que a decisão do órgão reflete uma compreensão equivocada do funcionamento de seus produtos e ressalta investir no setor por meio de iniciativas como o Google News Initiative. Para a empresa, a queda no tráfego de notícias é uma tendência global de consumo e fruto de práticas anticompetitivas. Caso as irregularidades sejam comprovadas ao fim do processo, a big tech pode enfrentar sanções econômicas severas e ser obrigada a alterar suas práticas de exibição de conteúdo no Brasil.
DEU TILT
Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre as tecnologias que movimentam os humanos por trás das máquinas. O programa é publicado às terças-feiras no YouTube do UOL e nas plataformas de áudio. Assista ao episódio da semana completo.
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