Entendimento do tribunal é que a mudança tecnológica pode afetar tráfego e receita de sites de notícias. O Cade avalia que a exibição de títulos, trechos, imagens e, mais recentemente, respostas sintetizadas pode alterar a visibilidade do jornalismo e a forma como os veículos monetizam audiência.
Consultado, o Google ainda não se pronunciou sobre a decisão.
A ANJ (Associação Nacional dos Jornais) chama a decisão de “histórica”. Em comunicado, entidade diz que “pela primeira vez se investigará a fundo no Brasil o abuso de poder ou dependência econômica digital”.
O Cade demonstra que está na linha de frente de uma preocupação que não se limita a uma mera questão econômica. O tema de fundo é a sustentabilidade da informação de qualidade, do jornalismo que atende, sem substitutos, as comunidades locais e a pluralidade de visões, o que é fundamental em sociedades democráticas
Marcelo Rech, presidente-executivo da ANJ, em comunicado
Por que o Cade quer reabrir o caso
Hipótese central do Cade é que pode haver abuso exploratório de posição dominante. Na avaliação apresentada no tribunal, a plataforma poderia extrair e internalizar valor econômico do conteúdo produzido por terceiros sem contrapartida proporcional, em um cenário de assimetria e poucas alternativas de negociação.
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