A decisão de encerrar seu litígio contra a Coinbase, um de vários processos movidos sob a presidência anterior da SEC, seria o movimento mais significativo até agora sob a liderança republicana em exercício. O regulador também criou uma força-tarefa para trabalhar com a indústria para criar um caminho para a regulamentação e reorganizou sua unidade de fiscalização de criptoativos.
“A guerra contra criptoativos, pelo menos no que se refere à Coinbase, acabou”, disse o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, em uma entrevista.
A SEC não quis comentar.
A SEC processou a Coinbase, a maior bolsa de criptoativos dos EUA, e a plataforma de negociação rival Binance em 2023. Um tribunal suspendeu separadamente o processo da agência contra a outra empresa após um pedido da SEC e da Binance, citando implicações da nova força-tarefa.
A SEC alegou que a Coinbase desrespeitou suas regras e facilitou a negociação de pelo menos 13 tokens de criptoativos que, segundo ela, deveriam ter sido registrados como títulos.
O processo também teve como alvo o programa de “staking” da Coinbase, no qual ela reúne ativos para verificar a atividade em redes de blockchain e recebe comissões, em troca de “recompensas” aos clientes. A SEC disse que o programa deveria ter sido registrado na agência.
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