Embora o e-mail não tenha especificado qual entidade havia feito a solicitação ou qual conteúdo pretendia remover, ele dizia que o X havia sido informado de que, em um caso desse tipo, o usuário poderia entrar em contato com o secretário do Ministério da Informação e Radiodifusão da Índia.
O secretário, Sanjay Jaju, não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.
A lei de 2000 permite que autoridades governamentais designadas exijam a retirada de conteúdo de plataformas de mídia social que considerem violar as leis locais, inclusive com base na segurança nacional ou se uma publicação ameaçar a ordem pública.
Há muito tempo, o X tem se desentendido com o governo da Índia em relação às solicitações de remoção de conteúdo. A empresa processou o governo federal em março por causa de um novo site do governo que, segundo a empresa, amplia os poderes de remoção para “inúmeros” funcionários do governo.
O caso continua em andamento. A Índia disse que o X rotulou erroneamente um site oficial como “portal de censura”, pois o site permite apenas que as empresas de tecnologia sejam notificadas sobre conteúdo on-line prejudicial.
(Reportagem de Aftab Ahmed, em Nova Délhi, e Munsif Vengattil, em Bengaluru)
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