O tribunal disse que a lei “foi o ponto culminante de uma ação extensa e bipartidária do Congresso e de sucessivos presidentes. Ela foi cuidadosamente elaborada para lidar apenas com o controle de um adversário estrangeiro e fazia parte de um esforço mais amplo para combater uma ameaça bem fundamentada à segurança nacional representada pela RPC (República Popular da China)”.
A decisão é uma vitória para o Departamento de Justiça e para os oponentes do aplicativo e um golpe devastador para a ByteDance. A decisão agora aumenta a possibilidade de uma proibição sem precedentes, em apenas seis semanas, de um aplicativo usado por 170 milhões de norte-americanos.
Não houve nenhum comentário imediato do Departamento de Justiça ou do TikTok sobre a decisão.
O presidente Joe Biden, que assinou a lei em abril, pode conceder uma prorrogação única de até 90 dias, mas somente se a ByteDance tiver feito progressos significativos para encontrar um comprador.
O tribunal reconheceu que sua decisão pode levar à proibição do TikTok em 19 de janeiro, sem uma prorrogação de Biden.
“Consequentemente, os milhões de usuários do TikTok precisarão encontrar mídias alternativas”, disse o tribunal, o que se deveu à “ameaça comercial híbrida da China à segurança nacional dos EUA, não ao governo dos EUA, que se envolveu com o TikTok por meio de um processo de vários anos em um esforço para encontrar uma solução alternativa.”
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