Prazo para início de banimento é 19 de janeiro. Com a lei aprovada em abril de 2024, o texto determinava que medidas passassem a ter efeito 270 dias após a aprovação. No caso da venda do app estrangeiro para uma empresa dos EUA, o presidente pode estender a permissão de funcionamento por mais 90 dias.
Se não ocorrer tal alívio [da Suprema Corte], a lei entrará em vigor em 19 de janeiro de 2025. Isso fecharia o TikTok –uma das plataformas mais populares do país– para seus mais de 170 milhões de usuários domésticos mensais na véspera de uma posse presidencial
TikTok, em processo judicial em 9 de dezembro
EUA acusam TikTok de sofrer interferência chinesa. A ByteDance, controladora do TikTok, negou diversas vezes as alegações. Houve propostas para tentar vender a operação dos EUA do TikTok, mas não foram adiante. A dona da rede social alega que passar o TikTok para outra empresa transformaria os EUA em uma “ilha de conteúdo”, pois não seria possível acessar vídeos do TikTok de outros países. Além disso, legislação chinesa proíbe venda de algoritmos de empresas locais.
Trump era a favor de banir o TikTok, mas retrocedeu e pediu para que lei seja suspensa. Em dezembro de 2024, o presidente eleito fez a solicitação para a Suprema Corte, dizendo que isso poderia ser resolvido por “vias políticas”. O presidente eleito toma posse em 20 de janeiro, e a data limite para a lei que bane o TikTok começar a vigorar é 19 de janeiro.
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