Justiça solicitou cooperação internacional para a ação civil pública. Por estar com domínio registrado na Suécia, só o país de origem pode desativar a página do endereço atual. O UOL apurou que o site segue oferecendo os serviços irregulares além de manter outro domínio em operação.
O site irregular cobra R$ 39,90 por consulta. O site aceita ainda pagamentos em bitcoin e outras moedas digitais. O UOL tenta contato com a empresa Top Documents LLC, responsável pelo domínio, para colher manifestação e aguarda posicionamento. A decisão da Justiça ainda cabe recurso.
Durante a tramitação processual, a empresa tentou ocultar a responsabilidade sobre o conteúdo mudando o endereço fiscal. A empresa registrou firma nas Ilhas Seyuchelles usando um provedor nos Estados Unidos. Mas, o MPF argumentou que mesmo estando registrada em país estrangeiro, a empresa oferece serviço para brasileiros — cabendo responsabilização pelo conteúdo.
Além do bloqueio do site, a empresa vai ter que pagar R$ 20 mil em honorários. A ação foi de autoria do procurador federal Kleber Martins e tramitou por dez anos.
Deixe um comentário