O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quarta-feira (2), a judicialização do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Defendendo as prerrogativas do Executivo, ele disse que, se seu governo “não for ao Supremo Tribunal Federal (STF), não governa mais o país”.
Lula disse que reconhece “o papel do Congresso” e que cada poder tem “seu direito”. “Nem eu me meto no direito deles nem eles se metem no meu direito. E, quando os dois não se entenderem, a Justiça resolve”.
“Cada macaco no seu galho. Ele legisla, e eu governo”, completou.
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Por meio de uma medida proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU), o governo tenta reverter a decisão do Congresso, que derrubou o aumento de alíquotas do IOF decretado por Lula em junho.
Questionado, o petista negou um possível “rompimento” entre o Executivo e o Legislativo, mas afirmou que houve um descumprimento de um acordo por parte dos deputados, citando uma reunião na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), antes do anúncio do aumento do IOF.
“O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo que tinha sido feito no domingo à meia-noite, na casa do presidente Hugo Motta. Lá estavam vários ministros, vários deputados, o companheiro Fernando Haddad com sua equipe. Festejaram o acordo. Eu estava em Nice, no Congresso dos Oceanos, na França, e liguei para a Gleisi Hoffmann e perguntei como foi a reunião. Ela estava maravilhada. Nunca vi tanto abraço, tanto carinho, tanta concordância. Quando chega na terça-feira, o presidente da Câmara toma a decisão que eu considerei absurda”, afirmou em entrevista à Globonews.
A tentativa de reverter a derrubada do decreto presidencial é vista por muitos como uma tentativa do governo de intervir nas competências da Casa Legislativa, além de desgastar ainda mais a relação entre os poderes.
Hugo Motta, na última segunda-feira (30), criticou o governo, defendeu a derrubada do IOF, rebateu críticas e mandou um recado direto a Lula: “Um presidente de qualquer poder não pode servir a um partido, ele tem que servir ao seu país”.
O presidente da Câmara, na tentativa de driblar as críticas – reafirmadas por Lula – de um possível rompimento de um acordo e uma traição pessoal ao Planalto, afirmou que um “capitão que vê o barco indo em direção ao iceberg e não avisa não é leal, é cúmplice”.
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