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O que é Lei Marcial e quais países já a decretaram

Durante grande parte da história democrática, a Lei Marcial tem sido uma espada de dois gumes. Embora seja invocada como uma salvaguarda contra o caos, muitas vezes corta profundamente o tecido da democracia e as próprias liberdades dos civis. É uma medida que substitui o debate por decretos, as cédulas por batalhões e os direitos por restrições. Para muitas nações, é um capítulo sombrio em sua história; para a Coreia do Sul, agora é um presente preocupante.

Em uma reviravolta surpreendente, o presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol declarou Lei Marcial, mergulhando a nação em uma tempestade de incerteza política. Com soldados nos portões da Assembleia Nacional e a sombra do autoritarismo pairando, a medida gerou indignação e medo.

Deputados indignados rejeitaram o decreto por unanimidade, levando o gabinete a decidir na quarta-feira (4 de novembro de 2024) revogar a lei marcial, de acordo com a Yonhap News Agency. Os manifestantes se reuniram do lado de fora da Assembleia Nacional, gritando e batendo palmas em comemoração. “Nós vencemos!”, gritaram eles, com um manifestante batendo um tambor. O principal partido da oposição, o Partido Democrata, exigiu que o presidente Yoon, no cargo desde 2022, renuncie ou enfrente o impeachment. “Mesmo que a lei marcial seja suspensa, ele não pode evitar acusações de traição. Foi claramente revelado a toda a nação que o presidente Yoon não pode mais governar o país normalmente. Ele deveria renunciar”, afirmou Park Chan-dae, um deputado sênior do Partido Democrata. Yoon Suk Yeol foi preso pela polícia sul-coreana no dia 14 de janeiro (15 de janeiro no horário local) após horas de tensão ao redor da residência presidencial em Seul.

Mas por que a Lei Marcial existe? E o que a história tem a dizer sobre esse tema controverso? Clique nesta galeria para descobrir.

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