Um juiz federal de Seattle suspendeu temporariamente a ordem executiva assinada por Donald Trump que pretendia encerrar a concessão automática de cidadania a filhos de imigrantes nascidos nos Estados Unidos. A decisão liminar foi tomada após quatro estados – Arizona, Illinois, Oregon e Washington – contestarem a medida, argumentando que ela viola a 14ª emenda da Constituição, que garante cidadania a qualquer pessoa nascida no país.
O juiz John Coughenour classificou a ordem como “flagrantemente inconstitucional” e questionou a legalidade do ato durante a audiência. A ordem de Trump, que deveria entrar em vigor em 30 dias, determinava que agências federais não emitissem documentos de cidadania para crianças nessa condição.
Advogados dos estados alertaram que a medida poderia afetar mais de 150 mil crianças por ano, deixando algumas apátridas. Já a defesa do governo solicitou mais tempo para apresentar argumentos a favor da medida, justificando que ela daria uma “nova interpretação” à 14ª emenda.
Trump criticou a decisão do juiz, afirmando não estar surpreso com o bloqueio. Segundo o The New York Times, a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e outros estados também questionam a ordem em tribunais, ressaltando que negar cidadania por nascimento seria inconstitucional e contrário aos valores americanos.
Leia Também: Lula e presidenta do México conversam sobre nova presidência dos EUA
Deixe um comentário