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Indonésia proíbe uso de redes sociais a menores de 16 anos

X e Bigo já aplicaram a nova regra e elevaram a idade mínima de uso para 16 e 18 anos, respectivamente, informou na sexta-feira à noite a ministra das Comunicações, Meutya Hafid, pouco antes da entrada em vigor da proibição.

As demais plataformas digitais devem “adaptar imediatamente seus produtos, funcionalidades e serviços à normativa vigente”, acrescentou a funcionária em uma entrevista coletiva.

Ela advertiu que não haverá “margem para concessões” para as redes sociais que operam na Indonésia.

O TikTok afirmou na sexta-feira, em um comunicado, seu compromisso de cumprir a medida, incluindo “tomar as medidas adequadas em relação às contas de menores de 16 anos”.

No entanto, o governo indonésio não indicou como pretende controlar o veto.

A responsabilidade de restringir o acesso dos menores recai sobre as próprias plataformas, que se expõem a multas e até a suspensões se não aplicarem as novas medidas.



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