O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) que vai revogar a instrução normativa que aumentava a fiscalização sobre transferências via Pix acima de R$ 5 mil. A decisão ocorre após a repercussão negativa da medida e a disseminação de fake news sobre o tema.
“Nos últimos dias pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam um ato normativo da Receita, prejudicando muita gente no Brasil, causando pânico, pincipalmente na população mais humilde. Apesar de todo nosso trabalho, infelizmente, esse dano é continuado. Por isso, decidi revogar esse ato”, disse Barreirinhas.
Desde 1º de janeiro, instituições de pagamento passaram a ser obrigadas a informar movimentações financeiras de clientes que ultrapassem R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas – anteriormente eram de R$ 2 mil e R$ 6 mil, respectivamente.
Para Barreirinhas, pessoas que “visam um ganho político” transformaram a norma da Receita Federal em uma “arma”.
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