A repaginação da classificação indicativa é fruto de um novo olhar para os ambientes em que crianças e adolescentes circulam, já que o digital passa a ter mais força. É por isso que, dentro do MJSP, essa incumbência trocou de área: saiu da secretaria voltada ao consumidor e foi para a de direitos digitais.
Na prática, a nova resolução é fruto de uma consulta pública realizada entre abril e junho. Em paralelo, a pasta tem consultado empresas digitais sobre qual faixa seria a mais adequada para seus produtos. Essas opiniões serão submetidas à Coordenação-Geral de Classificação Indicativa, que decidirá a faixa mais apropriada.
Serviços de IA já são usados amplamente por crianças e adolescentes, seja para estudar (sete a cada dez alunos brasileiros com acesso a internet são adeptos), seja como companhia para conversar sobre quaisquer assuntos. Observadores veem nessa interação sérias implicações para a saúde mental, segurança e estabilidade emocional.
No fim de setembro, a OpenAI liberou controles parentais para o ChatGPT para os responsáveis estabelecerem limites no modo como os filhos usam o chat.
Eu acho muito difícil o ChatGPT ser [classificação] livre. Dando um exemplo: essas ferramentas de propósito geral provavelmente nessa nova classificação vão todas ali para alguma daquelas faixas de adolescente
Ricardo Lins Horta, Diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital do MJSP
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