O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira a proposta de lei aprovada pelo Congresso que encerra o bloqueio de 43 dias nas atividades administrativas do governo, o mais longo da história do país.
O acordo, aprovado horas antes pelos parlamentares, estabelece um orçamento provisório até 30 de janeiro. Até essa data, o Congresso americano deverá aprovar as verbas definitivas para o restante do ano fiscal, a fim de evitar uma nova paralisação.
O pacote orçamentário garante o financiamento temporário das agências governamentais, dando mais tempo para negociações de longo prazo, e inclui mecanismos para evitar novas suspensões. Entre as medidas, está a liberação de recursos para o Departamento de Agricultura durante todo o exercício fiscal, assegurando a continuidade do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), que fornece ajuda alimentar a milhões de americanos.
Durante a paralisação, iniciada no começo de novembro, cerca de 10% da população, o equivalente a uma em cada dez pessoas, ficou sem acesso ao benefício.
O novo orçamento também permite que cerca de 670 mil funcionários federais retornem ao trabalho após mais de seis semanas sem salário, e garante o pagamento retroativo a outros 730 mil servidores que continuaram em funções consideradas essenciais. O último pagamento havia sido feito em meados de outubro, e de forma parcial.
A medida deve ainda aliviar a crise no transporte aéreo, já que a falta de controladores de voo reduziu o número de decolagens para cerca de 10% do normal nos principais aeroportos, gerando milhares de atrasos e cancelamentos.
A proposta, aprovada no Senado na segunda-feira com o apoio de oito democratas e ratificada nesta quarta pela Câmara dos Representantes, também anula cerca de seis mil demissões autorizadas pelo governo Trump durante o bloqueio e impede novas reduções de pessoal federal até janeiro.
Durante a cerimônia de assinatura na Casa Branca, Trump agradeceu aos senadores democratas que apoiaram o texto e afirmou que não permitirá outra extorsão nas próximas negociações orçamentárias. Segundo ele, as discussões não deveriam ser tão complexas, dada a maioria republicana no Congresso.
Os Estados Unidos recorrem há décadas a resoluções orçamentárias temporárias e projetos omnibus, que acumulam atrasos. O último orçamento anual completo foi aprovado em 1997.
O impasse de mais de um mês no Congresso foi motivado pela recusa dos democratas em apoiar a continuidade do orçamento sem a renovação dos subsídios ao Obamacare, que expiram no fim do ano. Já os republicanos exigiam primeiro reabrir o governo para só depois negociar o tema.
Após o acordo, os republicanos prometeram permitir a votação da extensão dos subsídios do Obamacare assim que o orçamento provisório for aprovado.
Deixe um comentário