Fim da exigência de autoescola barateou habilitação na França

ANDRÉ FONTENELLE
LYON, FRANÇA (FOLHAPRESS) – Desde 2015, a França não exige mais a passagem por uma autoescola para obter a carteira de habilitação. Antes, eram obrigatórias pelo menos 20 horas de aulas práticas. Hoje em dia, é possível adquirir prática com monitores independentes, que podem ser contratados por intermédio de plataformas online.

As autoescolas protestaram em vão contra a mudança, em um conflito semelhante ao que opõe taxistas e motoristas de aplicativos. Para o consumidor, porém, isso representou a possibilidade de aprender a dirigir pagando, ao todo, cerca de 800 euros (cerca de R$ 5.100), metade do custo de uma autoescola tradicional.

Os monitores independentes têm que ter registro oficial e possuir carro com duplo comando de freio e embreagem e retrovisor interno extra. A rigor, é possível até aprender com um parente ou amigo, não remunerado, desde que ele tenha habilitação há pelo menos cinco anos e compre ou alugue um veículo com duplo comando.

A mudança ocorreu no bojo de uma ampla flexibilização das leis trabalhistas, batizada de Lei Macron porque foi proposta pelo então ministro da Economia, Emmanuel Macron, hoje presidente da República.

Tirar a carteira na França não é fácil. A cada ano, 1,7 milhão de candidatos fazem a prova prática. Cerca de 45% são reprovados.
Na União Europeia, cada país tem suas próprias normas. Portugal exige aulas nas “escolas de condução”, como são chamadas. Na Espanha, onde as autoescolas são obrigatórias, estuda-se adotar o sistema francês.

Na Alemanha, onde também é compulsório passar por aulas formais, alunos reclamam do custo exorbitante -mais de 2.000 euros (cerca de R$ 12,8 mil) até conseguir a carteira, em alguns casos.

Aos poucos, a União Europeia vem uniformizando a regulamentação em seus 27 membros. Até 2030, todos os países do bloco terão que adotar a habilitação digital, como a que existe no Brasil. Também estuda-se a obrigatoriedade geral de exames de saúde periódicos para motoristas mais idosos. Porém, não está em discussão a adoção de uma regra única para autoescolas.

Nos EUA, alguns estados exigem aulas em autoescolas, entre eles Nova York e Califórnia, e outros não. No Canadá, a regulamentação também varia de uma província a outra. No Reino Unido e no Japão, é possível fazer a prova prática sem ter tido instrução formal de direção. Na prática, porém, a maioria dos iniciantes recorre às autoescolas para adquirir experiência.

MINISTRO ANUNCIOU PLANO PARA ACABAR COM OBRIGATORIEDADE
Como revelou a Folha, o governo Lula estuda acabar com a obrigatoriedade das aulas práticas e teóricas no processo de obtenção da CNH. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta faz parte de um plano para reduzir o custo de tirar carteira no Brasil.

Se ela for implementada, o candidato poderia assistir às aulas teóricas presencialmente, em uma autoescola, à distância, por meio de empresas credenciadas, ou em plataforma digital disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito.

As aulas práticas também se tornariam optativas, podendo ser conduzidas por autoescolas ou instrutores autônomos, contratados inclusive por meio de plataforma online.

Nesta quarta (30), a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) disse que o plano é do ministro Renan Filho e exigirá discussão ampla no governo.

“Pode ser discutida no governo, mas aí todas as áreas envolvidas no tema trânsito serão chamadas a opinar. Dirigir exige muita responsabilidade”, escreveu a ministra na rede social X.

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