O projeto de lei apresentado nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados dos EUA pelo deputado John Moolenaar, um republicano de Michigan que preside o Comitê Seleto sobre o Partido Comunista Chinês, e pelo deputado Raja Krishnamoorthi, um democrata de Illinois que é o membro graduado do comitê, criaria uma estrutura permanente para proibir o uso de todos os modelos de IA chineses das agências executivas dos EUA, bem como os da Rússia, Irã e Coreia do Norte.
O projeto de lei exigiria que o Conselho Federal de Segurança de Aquisições criasse uma lista de modelos de IA desenvolvidos nesses países e a atualizasse regularmente.
Os órgãos federais não poderiam comprar ou usar essas tecnologias de IA sem uma isenção, como para a realização de pesquisas, do Congresso dos EUA ou do Escritório de Gestão e Orçamento. A lei também contém uma disposição que pode ser usada para retirar tecnologias da lista com a prova de que elas não são controladas ou influenciadas por um adversário estrangeiro dos EUA.
“Os EUA precisam estabelecer uma linha dura: sistemas hostis de IA não têm o direito de operar dentro do nosso governo”, disse Moolenaar em um comunicado. “Essa legislação cria um firewall permanente para manter a IA adversária fora de nossas redes mais sensíveis, onde o custo do comprometimento é simplesmente muito alto.”
Também copatrocinam o projeto de lei na Câmara o deputado Ritchie Torres, democrata de Nova York, e o deputado Darin LaHood, republicano de Illinois. No Senado, o projeto de lei será liderado pelos senadores Rick Scott, republicano da Flórida, e Gary Peters, democrata de Michigan.
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