Prazo para inicio do banimento é 19 de janeiro —um dia antes de Donald Trump assumir a Casa Branca. A possível proibição do TikTok nos EUA acontece após o governo norte-americano acusar a rede social chinesa de interferência no país.
Tudo isso aconteceu pois uma lei foi aprovada no ano passado determinando que redes sociais controladas por países adversários, como a China, sejam banidas. Chamada internamente de Lei de Proteção dos Americanos, ela determina que o TikTok seja vendido para um operador não chinês.
De acordo com o projeto aprovado em abril de 2024, os parlamentares afirmam temer pela segurança de dados dos usuários do país. O governo alega que a ByteDance compartilha suas informações com o Partido Comunista —o que a empresa nega. O governo chinês já alegou anteriormente haver uma “perseguição” por parte dos EUA.
A dona da rede social alega que passar o TikTok para outra empresa transformaria os EUA em uma “ilha de conteúdo”, pois não seria possível acessar vídeos do TikTok de outros países. Além disso, legislação chinesa proíbe venda de algoritmos de empresas locais.
Trump, que volta à Casa Branca, era a favor de banir o TikTok, mas retrocedeu e pediu para que lei seja suspensa. Em dezembro de 2024, o presidente eleito fez a solicitação para a Suprema Corte, dizendo que isso poderia ser resolvido por “vias políticas”. O presidente eleito toma posse em 20 de janeiro, e a data limite para a lei que bane o TikTok começar a vigorar é 19 de janeiro.
Noel Francisco, advogado que representa a ByteDance, argumentou que a posição da Suprema Corte poderia permitir estatutos visando outras empresas por motivos semelhantes. Atingindo, assim, a liberdade de expressão dentro do país.
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