Política

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Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação...

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Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto...

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Líder do PT considera escandalosa decisão de votar PL da dosimetria

O líder da federação PT-PCdoB e PV na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou de escandalosa a decisão do presidente da Casa,...

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Câmara votará cassação de Zambelli, Ramagem e Glauber Braga

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9) que vai levar ao plenário os processos contra os deputados...

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PEC: relator quer proibir bloqueio de verbas para área da segurança

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), quer proibir o bloqueio ou contingenciamento de...

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Câmara vota hoje projeto da dosimetria a condenados por atos de 8/01

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 2162/23 que pode reduzir penas para envolvidos com os atos...

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CPI do Crime convoca Bacellar, presidente da Alerj solto por colegas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a convocação do presidente da Assembleia Legislativa do...

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Governo oficializa novas regras para obtenção de CNH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante...

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Câmara tem baixa atuação em pautas de igualdade racial, diz pesquisa

A Câmara dos Deputados tem um baixo engajamento médio no tema da igualdade racial, segundo pesquisa publicada em Brasília, nesta terça-feira (9), que...

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STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para março o julgamento da ação penal contra os...