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Câmara dos EUA aprova legislação sobre stablecoins e texto vai para Trump

Os deputados também aprovaram outros dois projetos de lei sobre criptomoedas, enviando-os para análise do Senado. Um estabelece uma estrutura regulatória para criptomoedas e o outro proíbe os EUA de emitir uma moeda digital de banco central.

O projeto de lei sobre stablecoins, conhecido como Genius Act, e o projeto de lei sobre a estrutura do mercado de criptomoedas, conhecido como Clarity Act, receberam notável apoio bipartidário. Parlamentares democratas se uniram aos republicanos para aprovar a proposta sobre stablecoins por 308 a 122.

As stablecoins — um tipo de criptomoeda projetada para manter valor constante, geralmente com paridade de 1:1 em relação ao dólar — são comumente usadas por traders de criptomoedas para movimentar fundos entre tokens.

Seu uso cresceu rapidamente nos últimos anos, e seus defensores afirmam que elas poderiam ser usadas para enviar pagamentos instantaneamente.

Se for sancionado, o projeto de lei sobre stablecoins exigiria que os tokens fossem lastreados por ativos líquidos — como dólares e letras do Tesouro de curto prazo — e que os emissores divulgassem publicamente a composição de suas reservas mensalmente.

A CEO da Blockchain Association e ex-funcionária da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), Summer Mersinger, descreveu as votações de quinta-feira como um “momento decisivo na evolução da política de ativos digitais dos EUA”.



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