O laboratório do MJSP comprovou outras ameaças. Agentes já flagraram serviços de gatonet instalando vírus nas máquinas dos usuários e roubando os dados pessoais das pessoas. Fora isso, detectaram que esses sites e aplicativos exibem anúncios falsos de serviços legítimos para fazer visitantes caírem em golpes. “É o crime promovendo outros crimes”, diz Ferreira.
Do outro lado, está a Anatel, que entrou na conversa por uma porta lateral. Não é papel dela avaliar a legalidade do conteúdo transmitido por qualquer meio, mas, sim, coibir a venda de equipamentos de radiofrequência que ignorem os testes de segurança e, por isso, não tenham sido homologados. Desde fevereiro de 2023, a agência intensificou ações contra aparelhos ilegais e, como muitos serviços de gatonet são transmitidos via TV boxes ilegais, acabou atingindo a disseminação de conteúdo audiovisual ilegal.
Funciona assim: a agência apreende as caixinhas, leva para análise em laboratório, identifica os serviços de streaming que rodam nelas e envia os IPs correspondentes aos provedores brasileiros.
Na hora que eu descubro esse IP, mando as operadoras bloquearem para a caixinha não funcionar. Agora, o que eu derrubei com isso em termos de conteúdo? Eu não sei e é irrelevante para mim. Eu só quero que a caixinha não funcione, porque é pirata
Gesiléa Teles, superintendente de fiscalização da Anatel
Devido a uma restrição técnica, um só IP pode abrigar tanto o streaming pirata quanto um serviço legítimo. Um monitoramento dinâmico dos IPs libera aqueles referentes a plataformas lícitas e rastreia os novos destinos do gatonet. Por isso, dos quase 36 mil IPs já derrubados, só 1.607 permanecem bloqueados.
Parceira nesse processo, a Ancine ganhou em 2024 o poder de bloquear administrativamente serviços que infrinjam direitos autorais, conta Leandro de Sousa Mendes, secretário de regulação da agência. Antes, a derrubada dependia de ordens da Justiça. A partir de maio deste ano, Ancine e Anatel fecharam um acordo: a primeira define sites e aplicativos a serem bloqueados por distribuir versões piratas de filmes, séries e eventos esportivos, e a segunda aciona os provedores de internet.
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