Com frequência, os criminosos se utilizam de meios ardis para atraírem diferentes vítimas, até que um elevado número de ocorrências desperte a atenção das autoridades policiais
Procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, em inquérito civil
Procurador acredita em subnotificação de crimes e falha das plataformas. Dias cita que existe receio e constrangimento por parte das vítimas para denunciar esses crimes e que apps falham em implementar ferramentas de segurança robustas.
No Brasil, STF tem entendimento que aplicativos devem ter “dever de cuidado”. Na prática, isso quer dizer que empresas devem atuar de forma proativa para remover conteúdos que incitem discriminação, mesmo sem notificação judicial, e implementar mecanismos de segurança.
Inquérito pede que apps adotem medidas de segurança no país. O documento cita um protocolo australiano adotado pelas plataformas que exigem investimento em sistemas de detecção de ameaças, canais de denúncia e banimento de contas irregulares.
Consultadas, Grindr e Hornet não se pronunciaram sobre a ação. O espaço segue aberto para manifestações.
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