A lei sobre a “promoção e regulação dos jogos online” foi aprovada por ambas as câmaras do Parlamento na quinta-feira à noite.
Com base nesse texto, qualquer indivíduo ou empresa que ofereça jogos de azar online pode enfrentar até cinco anos de prisão.
“A legislação busca reduzir o vício, a ruína e o sofrimento social causados por plataformas de jogos nocivas que prosperam com falsas promessas de enriquecimento rápido”, afirmou o governo em um comunicado.
O mercado indiano de jogos online é um dos maiores do mundo.
A nova lei prevê exceções para os e-sports e jogos educativos, que, segundo o governo, serão promovidos dentro da economia digital.
O primeiro-ministro Narendra Modi garantiu que a nova lei “promoverá os e-sports e os jogos sociais online” enquanto “protege ao mesmo tempo a nossa sociedade dos efeitos nocivos dos jogos de azar online”.
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