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Apple perde recurso e manterá permissão para compras fora da App Store

Assim, programadores dos EUA poderão disponibilizar um link e possibilitar que operação seja feita fora do ambiente Apple para receberem o valor integral da transação.

Apple tentou recorrer de uma decisão do fim de abril. Determinação tem relação com processo da Epic Games (desenvolvedora do Fortnite) contra a Apple. A juíza considerou que gigante da tecnologia não havia cumprido determinação de julgamento de 2021, e mandou Apple parar de cobrar taxa de até 27% mesmo em compras feitas fora do seu ambiente.

Em 2020, a desenvolvedora do jogo Fortnite processou a companhia, pois achava injusto que a Apple taxasse compras feitas dentro do aplicativo — como itens do jogo. Uma das vitórias da Epic foi justamente convencer a juíza a solicitar que os consumidores da App Store tenham direito de fazer compras fora da plataforma.

Epic Games voltou a disponibilizar o Fortnite na App Store nos EUA no fim de maio. Empresa teve jogo removido a loja em 2020 após iniciar batalha judicial com a gigante da tecnologia.

No fim de maio, Spotify passou a dar meses grátis de assinatura para quem assinasse o streaming fora da App Store nos EUA. Serviço de streaming diz que decisão permite “mostrar informações claras sobre preços e links para compras livremente, promovendo transparência e escolhe para os consumidores nos EUA”.

Em sua defesa, Apple diz que taxas ajudam a manter App Store e que companhia conta com mecanismos para impedir práticas predatórias. Companhia cita ainda que sua forma de pagamento traz facilidades, como facilidade para cancelar compras.



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