O presidente de Moçambique, Daniel Chapo, defendeu nesta quarta-feira (4) que os juízes sejam “o gume da faca no combate à corrupção”, ao empossar novos dirigentes dos tribunais Administrativo (TA) e Supremo (TS), em cerimônia na Presidência da República, em Maputo.
Chapo afirmou que não há desenvolvimento nem independência econômica sem Justiça, e que esta depende de magistrados “comprometidos com a verdade, com a legalidade e com o bem comum”.
O chefe de Estado pediu ações concretas contra a corrupção, que, segundo ele, está presente nos órgãos públicos. “Num tempo de transformações rápidas no mundo — econômicas, sociais e tecnológicas — a Justiça moçambicana deve ser agente estratégico de desenvolvimento, promotora da confiança, da equidade social e da segurança jurídica”, afirmou.
Tomaram posse Ana Maria Gemo Bié (presidente do TA), Matilde Augusto Monjane (vice-presidente do TS), Carlos Pedro Mondlane (juiz conselheiro do TS) e Alberto Hawa Januário Nkutumula (juiz conselheiro do Conselho Constitucional).
Chapo ressaltou que o progresso do país depende de uma Justiça eficiente, acessível e transparente. “Onde o direito não é célere nem previsível, reina a incerteza — inimiga da produção, do investimento e da geração de oportunidades”, disse.
Ele destacou ainda que o ambiente institucional é determinante para atrair investimentos. “Investidores procuram instituições sólidas, servidores públicos íntegros e um sistema judicial imparcial e previsível.”
Por fim, defendeu o fortalecimento da função judicial como pilar do Estado de direito e da estabilidade nacional. “O juiz independente e imparcial não é um luxo das democracias. É seu alicerce. Sem ele, a confiança pública desmorona, e a Justiça perde seu valor”, concluiu.
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