Arrecadação do governo federal cresceu quase 10% em 2024

A arrecadação de impostos e outras receitas do governo federal aumentou quase 10% em 2024. A União levantou cerca de R$ 2,7 trilhões no ano, o maior valor da história. Segundo relatório publicado nesta terça-feira (28) pela Receita Federal, a cifra corresponde a um crescimento real (acima da inflação) de 9,6% sobre 2023.

Conforme o documento, a arrecadação administrada pela Receita somou R$ 2,524 trilhões em 2024, com alta real de 9,7% sobre o ano anterior. As receitas administradas por outros órgãos aumentaram 8,3% e chegaram a R$ 128 bilhões. Somando as duas fontes, o total arrecadado foi de R$ 2,653 bilhões.

A Receita atribuiu o crescimento da arrecadação a cinco fatores principais:

• comportamento dos principais indicadores macroeconômicos;
• crescimento da arrecadação de Imposto de Renda com a tributação de fundos de investimentos exclusivos;
• aumento na arrecadação de PIS/Cofins em razão da reoneração dos combustíveis e outros aspectos;
• aumento das alíquotas médias do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação;
• recolhimento de R$ 7,4 bilhões com a atualização de bens e direitos no exterior.

De acordo com o relatório, cerca de R$ 23 bilhões das receitas estão relacionados a fatores não recorrentes e mudanças na legislação, como arrecadações atípicas de IRJP e CSLL, a tributação de fundos exclusivos e a atualização de bens e direitos no exterior.

Se fossem excluídos esses fatores, as receitas administradas pela Receita Federal teriam registrado aumento real de 7,6% no ano, em vez dos 9,7% reportados.

No relatório, o órgão apontou o comportamento de indicadores que influenciam a arrecadação:

• aumento de 3,22% na produção industrial;
• alta de 3,97% nas vendas do comércio;
• avanço de 2,9% no setor de serviços;
• crescimento nominal de 11,78% na massa salarial (soma de todos os rendimentos do trabalho); e
• aumento de 8,65% nas importações, em dólar.

O aumento de quase 10% nas receitas não impediu o governo de fechar o ano novamente no vermelho. O resultado oficial ainda não foi divulgado, mas o ministro Fernando Haddad disse no início do mês que o déficit primário ficou em 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

O número divulgado pelo ministro, porém, não inclui despesas realizadas por fora da contabilidade oficial com autorização da legislação ou da Justiça. As últimas projeções para 2024 do mercado financeiro, que computam esses gastos, apontavam para um déficit primário de 0,5% do PIB.

Se incluídas na conta manobras feitas pelo governo – como a antecipação de pagamentos em 2023 e a postergação de receitas para 2024 –, o rombo chegaria a pelo menos 0,9% do PIB, pelas contas do economista Marcos Mendes, que dias atrás publicou artigo sobre o tema na Folha de S.Paulo.