ATUALIZA 1-Austrália aprova proibição de mídia social para menores de 16 anos

O projeto de lei de idade mínima para mídias sociais coloca a Austrália como um caso de teste para um número crescente de governos que legislaram ou disseram que planejam aprovar uma restrição de idade para mídias sociais em meio à preocupação com o impacto na saúde mental dos jovens.

Países como França e alguns Estados dos Estados Unidos aprovaram leis para restringir o acesso de menores de idade a redes sociais sem a permissão dos pais, mas a proibição australiana é absoluta. Uma proibição total para menores de 14 anos na Flórida está sendo contestada no tribunal com base na liberdade de expressão. No Brasil, o Estado de São Paulo proibiu recentemente o uso de celulares em escolas por alunos.

A aprovação da lei após uma maratona no último dia do ano parlamentar australiano marca uma vitória política para o primeiro-ministro de centro-esquerda, Anthony Albanese, que tem estado em baixa em pesquisas de opinião. A proibição enfrentou a oposição de defensores da privacidade e de alguns grupos de defesa dos direitos das crianças, mas 77% da população a desejava, de acordo com as últimas pesquisas.

Tendo como pano de fundo uma investigação parlamentar até 2024 que ouviu depoimentos de pais de crianças que se automutilaram devido a provocações feitas por meio de redes sociais, a imprensa australiana liderada pela News Corp, de Rupert Murdoch, apoiou a proibição.

No entanto, a proibição pode prejudicar o relacionamento da Austrália com o principal aliado, os EUA, onde o proprietário da X, Elon Musk, uma figura central no governo do presidente eleito Donald Trump, disse este mês que o banimento parece ser uma “maneira de controlar o acesso à Internet por todos os australianos”.

A medida também se baseia em um clima de antagonismo existente entre a Austrália e os gigantes da tecnologia dos EUA. A Austrália foi o primeiro país a fazer com que as plataformas de mídia social pagassem royalties aos veículos locais de mídia e agora planeja ameaçá-los com multas por não conseguirem eliminar os golpes disseminados por suas plataformas.