A ação também pede a abstenção na utilização de elementos distintivos do serviço oferecido pela 99, incluindo a combinação de cores amarelo e preto, o estilo de fontes e o propósito da marca, voltado à entrega de comida, além de quaisquer pedidos de registro de marca que contenham “elementos que reproduzam ou imitem indevidamente os registros de marca e a configuração visual dos serviços prestados pela 99 por meio de sua plataforma 99Food” perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O processo ocorre dias após a Keeta, que está prestes a iniciar suas operações no Brasil, entrar com uma ação no Foro Central de São Paulo solicitando a suspensão do que chamou de “cláusulas anticompetitivas” da 99Food, braço de delivery de comida da 99, após a empresa adotar uma estratégia comercial que impede alguns de seus restaurantes parceiros de firmarem contratos com mais de duas plataformas de delivery.
Segundo a Keeta, tais cláusulas de exclusividade são um “mecanismo direcionado de exclusão de mercado, sem justificativa econômica legítima”. Já a 99Food afirma que a prática é legal por decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em acordo de 2023 com o iFood, que lidera o setor no país.
Em comentário enviado à Reuters, a Keeta disse que está processando a 99 por práticas anticompetitivas voltadas a fechar o mercado de delivery no Brasil, enquanto a 99 processa a empresa pelo uso de sua logomarca e cores, que estão associadas à Meituan há mais de 14 anos e à Keeta nos últimos 3 anos.
A 99 não quis comentar.
Deixe um comentário